Lei municipal nº 14.103, de 19 de novembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

14103

Ano

2024

Data

19/11/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

22/11/2024

Veículo de Publicação

Dopa PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Inclui o evento Feira de Afroempreendedores no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, durante o mês de novembro.

Indexação

Evento;
Feira de Afroempreendedores ;
Calendário de Eventos de Porto Alegre ;
Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre;

Observação

PLL 306-24
24.0.000132602-0

Assuntos

  • Calendário de Datas Comemorativas

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Anexos Norma Jurídica