Decreto municipal nº 23.164, de 06 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23164
Ano
2025
Data
06/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (SMGOV) nos termos da Lei Complementar nº 1.037, de 2 de fevereiro de 2025 e revoga o Decreto nº 20.903, de 28 de janeiro de 2021.
Indexação
Estrutura organizacional
Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural
SMGOV
Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural
SMGOV
Observação
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.903, de 28 de janeiro de 2021
Norma correlata
Decreto municipal nº 23.171, de 12 de março de 2025
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.569, de 05 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica