Decreto municipal nº 23.236, de 17 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23236
Ano
2025
Data
17/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/04/2025
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Permite o uso oneroso a João Carlos Batista da Silva & Cia LTDA. de próprio municipal localizado no Largo Glênio Péres, 1 – Mercado Público Central – BOX 04 – Quadrante 4 – 1º Pavimento, nesta Capital, altera o Anexo I do Decreto nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021, e inclui o art. 81-A ao Decreto nº 21.423, de 23 de março de 2022.
Indexação
Uso oneroso
João Carlos Batista da Silva & Cia LTDA.
Próprio municipal
Mercado Público Central – BOX 04 – Quadrante 4 – 1º Pavimento
João Carlos Batista da Silva & Cia LTDA.
Próprio municipal
Mercado Público Central – BOX 04 – Quadrante 4 – 1º Pavimento
Observação
21.0.000109200-3
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica