Decreto municipal nº 23.368, de 16 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23368
Ano
2025
Data
16/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) nos termos da Lei Complementar nº 1.037, de 2 de fevereiro de 2025, revoga o Decreto nº 20.993, de 13 de abril de 2021.
Indexação
Estrutura organizacional;
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana;
SMMU;
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana;
SMMU;
Observação
21.0.000045266-9
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.993, de 13 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica