Decreto municipal nº 23.368, de 16 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23368
Ano
2025
Data
16/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) nos termos da Lei Complementar nº 1.037, de 2 de fevereiro de 2025, revoga o Decreto nº 20.993, de 13 de abril de 2021.
Indexação
Estrutura organizacional;
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana;
SMMU;
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana;
SMMU;
Observação
21.0.000045266-9
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.993, de 13 de abril de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 23.931, de 25 de agosto de 2026
Anexos Norma Jurídica