Decreto municipal nº 20.993, de 13 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20993
Ano
2021
Data
13/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) nos termos das Leis Complementares nº 897, de 15 de Janeiro de 2021, nº 810, de 4 de janeiro de 2017, e nº 817, de 30 de agosto de 2017, revoga o Decreto nº 20.910, de 28 de janeiro de 2021.
Indexação
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU);
Estrutura organizacional;
Estrutura organizacional;
Observação
Processo 21.0.000006289-5/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3913_ce_320273_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 810, de 04 de janeiro de 2017
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 817, de 30 de agosto de 2017
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 897, de 15 de janeiro de 2021
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.910, de 28 de janeiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.368, de 16 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica