Lei municipal nº 14.336, de 03 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

14336

Ano

2025

Data

03/10/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

06/10/2025

Veículo de Publicação

Dopa PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Integral

Ementa

Autoriza a contratação de pessoal no Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inc. IX do art. 37 da Constituição Federal e do inc. II do art. 17 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre.

Indexação

Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE);
Contrato temporário;
Exame admissional;
Recrutamento;
Atividade técnica;
Eventos climáticos;
Enchente de maio de 2025;
Cargo;
ARQUITETO ;
ECONOMISTA ;
ENGENHEIRO ;
TÉCNICO INDUSTRIAL ;
TÉCNICO EM SANEAMENTO ;
TÉCNICO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO ;
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ;
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS ;
MONTADOR ELETROMECÂNICO ;
OPERADOR DE MÁQUINAS ESPECIAIS ;
OPERADOR DE SUBESTAÇÃO ;
INSTALADOR HIDROSSANITARIO ;
AGENTE DE SANEAMENTO;

Observação

PLE 43;
25.10.000006813-9;

Assuntos

  • Enchente de maio de 2024
  • Saneamento
  • Servidores Públicos


 

Anexos Norma Jurídica