Instrução Normativa-SMF nº 6, de 01 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal da Fazenda - SMF
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
6
Ano
2021
Data
01/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/05/2021
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMF: Institui a forma de trabalho dos servidores da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), suspende os prazos de reclamações e recursos administrativos tributários e dá outras providências, durante o período de calamidade pública. Fica revogada a IN-SMF n° 003/2021.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 006/2021
TRABALHO REMOTO
PANDEMIA
CORONAVÍRUS
COVID-19
TELETRABALHO
TRABALHO REMOTO
PANDEMIA
CORONAVÍRUS
COVID-19
TELETRABALHO
Observação
PROCESSO 21.0.000020841-5
Fica revogada a IN-SMF n° 003/2021
Fica revogada a IN-SMF n° 003/2021
Assuntos
- Tributos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Instrução Normativa-SMF nº 7, de 20 de maio de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMF nº 10, de 28 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica