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Instrução Normativa-SMF nº 10, de 28 de julho de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Secretaria Municipal da Fazenda - SMF

Tipo da Norma Jurídica

Instrução Normativa

Número

10

Ano

2021

Data

28/07/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

02/08/2021

Veículo de Publicação

DOPA PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

in_smf_10_2021.pdf

Ementa

SMF: Institui a forma de trabalho dos servidores da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e dá outras providências, durante o período de Calamidade Pública.

Indexação

INSTRUÇÃO NORMATIVA 010/2021
Secretaria Municipal da Fazenda
Calamidade Pública
PROCESSO 21.0.000020841-5

Observação

Revogada a IN-SMF n° 006/2021

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Servidores Públicos
  • Tributos

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Instrução Normativa-SMF nº 6, de 01 de maio de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  Instrução Normativa-SMF nº 3, de 17 de janeiro de 2022
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  Instrução Normativa-SMF nº 4, de 27 de janeiro de 2022
 

Anexos Norma Jurídica



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