Lei municipal nº 14.386, de 03 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14386
Ano
2025
Data
03/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria Funções Gratificadas na letra c do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e Cargos em Comissão na Tabela I – Quadro de Cargos em Comissão (CC) do Anexo I da Lei Complementar nº 1.033, de 21 de janeiro de 2025, para a composição da nova Diretoria de Tecnologia, Informações Estratégicas e Inovação em Saúde Digital (DTIEISD) na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Indexação
Funções Gratificadas;
Cargos em Comissão;
Secretaria Municipal de Saúde;
Diretoria de Tecnologia, Informações Estratégicas e Inovação em Saúde Digital;
DTIEISD
Cargos em Comissão;
Secretaria Municipal de Saúde;
Diretoria de Tecnologia, Informações Estratégicas e Inovação em Saúde Digital;
DTIEISD
Observação
PLE 044;
23.0.000114445-6
23.0.000114445-6
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
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Anexos Norma Jurídica