Lei Complementar municipal nº 1.033, de 21 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
1033
Ano
2025
Data
21/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Disciplina e estrutura os novos quadros de cargos em comissão da Administração Direta, do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre
(Previmpa), cria e extingue cargos em comissão, e dá outras providências.
(Previmpa), cria e extingue cargos em comissão, e dá outras providências.
Indexação
Cargos em Comissão
Departamento Municipal de Habitação
DEMHAB
Departamento Municipal de Limpeza Urbana
DMLU
Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre
Previmpa
Departamento Municipal de Habitação
DEMHAB
Departamento Municipal de Limpeza Urbana
DMLU
Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre
Previmpa
Observação
24.0.000153274-6
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.037, de 02 de fevereiro de 2025
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.037, de 02 de fevereiro de 2025
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Anexos Norma Jurídica