Lei municipal nº 14.508, de 16 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14508
Ano
2026
Data
16/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria 68 (sessenta e oito) cargos de Técnico em Biblioteconomia, e extingue 25 (vinte e cinco) cargos de Contínuo, 45 (quarenta e cinco) cargos de Operário Especializado e 28 (vinte e oito) cargos de Recepcionista, todos de provimento efetivo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre, constante na letra a do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores.
Indexação
Criação de cargos;
Cargos públicos;
Extinção de cargos;
Cargos públicos;
Extinção de cargos;
Observação
PLE Nº 037/25;
25.0.000070100-1
25.0.000070100-1
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Concurso Público
- Servidores Públicos
- Trabalho e Emprego
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Anexos Norma Jurídica