Instrução Normativa-SMED nº 12, de 15 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
12
Ano
2026
Data
15/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/2026
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMED: Dispõe sobre o reconhecimento das funções de magistério exercidas por Professores da Rede Municipal de Educação de Porto Alegre, para fins de aposentadoria especial, e revoga a Instrução Normativa nº 001/2011.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 012/2026;
reconhecimento;
magistério;
Professores;
Rede Municipal de Educação;
Aposentadoria especial;
reconhecimento;
magistério;
Professores;
Rede Municipal de Educação;
Aposentadoria especial;
Observação
PROCESSO 26.0.000125114-6
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMED nº 1, de 07 de julho de 2011
Anexos Norma Jurídica