Instrução Normativa-SMED nº 1, de 07 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
1
Ano
2011
Data
07/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMED: Dispõe sobre as funções de Magistério computáveis para fins de aposentadoria especial de professor e dá outras providências.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2011;
funções;
Magistério;
aposentadoria especial;
professor;
funções;
Magistério;
aposentadoria especial;
professor;
Observação
(DOPA 4051 de 08/07/2011, págs. 13-14)
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMED nº 12, de 15 de setembro de 2026
Anexos Norma Jurídica