Instrução Normativa-SMAMUS nº 16, de 13 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentab - SMAMUS
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
16
Ano
2021
Data
13/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2021
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
24
Texto Integral
Ementa
SMAMUS: Dispõe sobre o procedimento para aprovação e licenciamento de projetos na Diretoria do Escritório de Licenciamento (DEL/SMAMUS) que contêm bacias de amortecimento ou reservatórios de contenção entre outros, conforme disposto no Decreto nº 18.623/2014 e suas alterações.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 016/2021
PROCESSO 21.0.000065383-4
Licenciamento
Bacias de amortecimento
Reservatórios de contenção
Departamento Municipal de Água e Esgotos
DMAE
PROCESSO 21.0.000065383-4
Licenciamento
Bacias de amortecimento
Reservatórios de contenção
Departamento Municipal de Água e Esgotos
DMAE
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.623, de 24 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica