Decreto municipal nº 247, de 15 de outubro de 1931
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
247
Ano
1931
Data
15/10/1931
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O DEC.245/31, REGULA A COBRANCA DO EXCESSO DO CONSUMO DE AGUA
Indexação
PRAZO AGUA APOLICE MULTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica