Decreto municipal nº 2.791, de 10 de junho de 1964 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 247, de 15 de outubro de 1931
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
247
Ano
1931
Data
15/10/1931
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O DEC.245/31, REGULA A COBRANCA DO EXCESSO DO CONSUMO DE AGUA
Indexação
PRAZO AGUA APOLICE MULTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica