Lei Orgânica-PMPA nº 1, de 05 de março de 1936
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Porto Alegre - PMPA
Tipo da Norma Jurídica
Lei Orgânica
Número
1
Ano
1936
Data
05/03/1936
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
LEI ORGÂNICA DE PORTO ALEGRE DE 1936, PROMULGADA PELA LEI 286, DE 5 DE MARÇO DE 1936
Indexação
LEI ORGÂNICA DE PORTO ALEGRE LEI 286 RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA URBANISMO TRIBUTO SIMBOLO MUNICIPAL TRANSPORTE URBANO EDUCACAO ADMINISTRACAO MUNICIPAL DESCENTRALIZADA SERVICOS PUBLICOS SANEAMENTO SAUDE PUBLICA FISCALIZACAO ORCAMENTO ANUAL COMISSAO PERMANENTE PODER EXECUTIVO CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO) SECRETARIO VICE-PREFEITO
Alberto Bins, Prefeito do Município de Porto Alegre
Alberto Bins, Prefeito do Município de Porto Alegre
Observação
Assuntos
- Lei Orgânica
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 286, de 05 de março de 1936
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 8, de 11 de junho de 1937
Anexos Norma Jurídica