Lei municipal nº 286, de 05 de março de 1936
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
286
Ano
1936
Data
05/03/1936
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Corresponde a Lei Orgânica de 1936.
Indexação
LEI ORGÂNICA DE 1936
Alberto Bins, Prefeito do .Município de Porto Alegre
Alberto Bins, Prefeito do .Município de Porto Alegre
Observação
Assuntos
- Lei Orgânica
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Orgânica-PMPA nº 1, de 05 de março de 1936
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 8, de 11 de junho de 1937
Alterado(a) pelo(a)
Decreto-lei municipal nº 116, de 08 de agosto de 1942
Anexos Norma Jurídica