Decreto-lei municipal nº 116, de 08 de agosto de 1942
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto-lei municipal
Número
116
Ano
1942
Data
08/08/1942
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/08/1942
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE O PESSOAL EXTRANUMERARIO E O PESSOAL PARA OBRAS. REVOGA
LEI 286 DE 5/3/1936 E LEI 362 DE 28/6/1937 NA PARTE EM QUE SE REFERE
AO PESSOAL EXTRANUMERARIO E PESSOAL PARA OBRAS. VIGENCIA OMITIDA
LEI 286 DE 5/3/1936 E LEI 362 DE 28/6/1937 NA PARTE EM QUE SE REFERE
AO PESSOAL EXTRANUMERARIO E PESSOAL PARA OBRAS. VIGENCIA OMITIDA
Indexação
PESSOAL EXTRANUMERICO DIARISTA PESSOAL PARA OBRAS
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 286, de 05 de março de 1936
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 362, de 28 de junho de 1937
Alterado(a) pelo(a)
Decreto-lei municipal nº 147, de 10 de fevereiro de 1943
Anexos Norma Jurídica