Decreto municipal nº 275, de 09 de fevereiro de 1942
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
275
Ano
1942
Data
09/02/1942
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/02/1942
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS OBRAS DESTINADAS A EFETIVACAO DE
PROJETO DE PRACA E DESAPROPRIA IMOVEL. VIGENCIA OMITIDA
PROJETO DE PRACA E DESAPROPRIA IMOVEL. VIGENCIA OMITIDA
Indexação
PC PINHEIRO MACH161
AV BRASIL 161
AV PRES FR ROOS 142
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SAO GERALDO(BAIRRO) JERONIMO DE ORNELAS,AV.(ABERTURA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 285, de 01 de agosto de 1942
Norma correlata
Decreto municipal nº 300, de 30 de junho de 1943
Anexos Norma Jurídica