Decreto-lei municipal nº 179, de 31 de dezembro de 1943
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto-lei municipal
Número
179
Ano
1943
Data
31/12/1943
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/01/1944
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
55
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA.
Indexação
RECURSOS HUMANOS PESSOAL EXTRANUMERICO DIARISTA ABONO
SERVIDORES PÚBLICOS;
SERVIDORES PÚBLICOS;
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto-lei municipal nº 233, de 19 de fevereiro de 1945
Alterado(a) pelo(a)
Decreto-lei municipal nº 249, de 13 de julho de 1945
Alterado(a) pelo(a)
Decreto-lei municipal nº 308, de 22 de agosto de 1946
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 224, de 25 de junho de 1949
Anexos Norma Jurídica