Decreto-lei municipal nº 251, de 25 de julho de 1945
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto-lei municipal
Número
251
Ano
1945
Data
25/07/1945
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/07/1945
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONCEDE AUXILIOS A ENTIDADES CULTURAIS VIGENCIA OMITIDA
Indexação
AUXILIO ENTIDADE CULTURAL ASSOCIACAO RIO GRANDENSE DE MUSICA ASSOCIACAO PORTO ALEGRENSE DE CULTURA ARTISTICA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 543, de 21 de junho de 1951
Norma correlata
Decreto municipal nº 543, de 21 de junho de 1951
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 568, de 21 de dezembro de 1951
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 1.722, de 04 de abril de 1957
Anexos Norma Jurídica