Decreto municipal nº 323, de 11 de outubro de 1945
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
323
Ano
1945
Data
11/10/1945
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/10/1945
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA O DEC.-LEI N.266, QUE DISPOE SOBRE O FECHAMENTO DO
COMERCIO VAREJISTA SABADOS A TARDE
COMERCIO VAREJISTA SABADOS A TARDE
Indexação
COMERCIO HORARIO DE FUNCIONAMENTO COMERCIO VAREJISTA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Decreto-lei municipal nº 266, de 11 de outubro de 1945
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica