Decreto municipal nº 338, de 05 de agosto de 1946
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
338
Ano
1946
Data
05/08/1946
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/08/1946
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4573
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVIGORA E ATUALIZA O DEC.198 DE 18/2/30, QUANTO A PROIBICAO DE USO DE
APARELHOS QUE PREJUDIQUEM O SOSSEGO PUBLICO
APARELHOS QUE PREJUDIQUEM O SOSSEGO PUBLICO
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal-Intendência nº 198, de 18 de fevereiro de 1930
Norma correlata
Decreto municipal-Intendência nº 198, de 18 de fevereiro de 1930
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica