Lei municipal nº 140, de 01 de dezembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
140
Ano
1948
Data
01/12/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/1948
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONCEDE SUBVENCAO ANUAL A AFMPA PAGAVEL EM DUODECIMOS A PARTIR DE 1949
Indexação
AUXILIO ENTIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 489, de 01 de dezembro de 1950
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 1.479, de 24 de outubro de 1955
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.599, de 29 de novembro de 1963
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica