Lei municipal nº 360, de 19 de dezembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
360
Ano
1949
Data
19/12/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/12/1949
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CANCELA DIVIDA DE IMOVEL REFERENTE A IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL DE
ENTIDADE, EXERCICIO: 1947 E 1948. DISPOE SOBRE PAGAMENTO DO SALDO
ENTIDADE, EXERCICIO: 1947 E 1948. DISPOE SOBRE PAGAMENTO DO SALDO
Indexação
AV PROF O PEREIR106
ENTIDADE CULTURAL TRIBUTO(CANCELAMENTO) DEBITO GLORIA TENIS CLUBE IMPOSTO PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA GLORIA(BAIRRO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 609, de 23 de junho de 1951
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica