Lei municipal nº 361, de 19 de dezembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
361
Ano
1949
Data
19/12/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/12/1949
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
APROVA PLANO DE AUXILIOS, PREMIOS E SUBVENCOES DO MUNICIPIO PARA 1950
REVOGA ART.4, LETRA G, ART.7 E ART.9 DA LEI 99
REVOGA ART.4, LETRA G, ART.7 E ART.9 DA LEI 99
Indexação
PLANO DE AUXILIOS,PREMIOS E SUBVENCOES PARA...
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 99, de 18 de agosto de 1948
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica