Decreto municipal nº 474, de 15 de setembro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
474
Ano
1950
Data
15/09/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/09/1950
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA O COMERCIO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS- LIVRES. VIGENCIA
OMITIDA
OMITIDA
Indexação
REGULAMENTACAO COMERCIO FEIRA-LIVRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 359, de 19 de dezembro de 1949
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 2.190, de 04 de janeiro de 1961
Anexos Norma Jurídica