Decreto municipal nº 2.190, de 04 de janeiro de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
2190
Ano
1961
Data
04/01/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/01/1961
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA O COMERCIO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES, VIGORA NA
DATA DE SUA PUBLICACAO; REGULAMENTO ANEXO
DATA DE SUA PUBLICACAO; REGULAMENTO ANEXO
Indexação
REGULAMENTACAO REGULAMENTACAO FEIRA-LIVRE SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTEC.(PMPA)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 474, de 15 de setembro de 1950
Altera o(a)
Lei municipal nº 1.764, de 24 de julho de 1957
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 1.902, de 16 de dezembro de 1958
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.227, de 10 de julho de 1961
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.541, de 01 de agosto de 1963
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 3.056, de 22 de janeiro de 1965
Anexos Norma Jurídica