Decreto municipal nº 2.227, de 10 de julho de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
2227
Ano
1961
Data
10/07/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/07/1961
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O REGULAMENTO DAS FEIRAS-LIVRES DE POA, ALTERA O PARAG.1 DO ART
2, LETRAS K, M DO ART.5, ITENS 1, 3 E 14 DO ART.7, ITEM 6 E 30 DO ART
20, ACRESCE MAIS UM PARAG. NOS ART.8 E 33 DO DEC. 2190
2, LETRAS K, M DO ART.5, ITENS 1, 3 E 14 DO ART.7, ITEM 6 E 30 DO ART
20, ACRESCE MAIS UM PARAG. NOS ART.8 E 33 DO DEC. 2190
Indexação
REGULAMENTACAO FEIRA-LIVRE SECRETARIA MUNICIPAL DA PROD. IND. E COMERCIO(( ASS. ))
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 2.521, de 04 de julho de 1963
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 3.056, de 22 de janeiro de 1965
Anexos Norma Jurídica