Decreto municipal nº 505, de 26 de janeiro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
505
Ano
1951
Data
26/01/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/01/1951
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO A LETRA B DO ART.1 DO DEC.398 (DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA E DESAPROPRIA UMA GLEBA DE TERRA)
PUBLICA E DESAPROPRIA UMA GLEBA DE TERRA)
Indexação
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica