Lei municipal nº 1.452, de 13 de agosto de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1452
Ano
1955
Data
13/08/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/06/1956
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ACRESCENTA PARAG. AO ART.34 DO CODIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, QUANTO
A COLOCACAO DE TABIQUE DE MADEIRA
A COLOCACAO DE TABIQUE DE MADEIRA
Indexação
TAPUME CODIGO DE POSTURAS
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 383, de 03 de março de 1950
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 1.062, de 25 de julho de 1956
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica