Lei municipal nº 1.551, de 29 de dezembro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1551
Ano
1955
Data
29/12/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/01/1956
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA AS LEIS 833 E 1235, QUE MODIFICAM A LEI 21, QUE REGULA A
CONCESSAO DE GRATIFICACOES ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVICO
CONCESSAO DE GRATIFICACOES ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVICO
Indexação
REGULAMENTACAO GRATIFICACAO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO PESSOAL GRATIFICACAO SALARIO PESSOAL TEMPO DE SERVICO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 21, de 03 de dezembro de 1947
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 833, de 17 de junho de 1952
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 1.235, de 12 de janeiro de 1954
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica