Lei municipal nº 2.310, de 13 de dezembro de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
2310
Ano
1961
Data
13/12/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/1961
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA REDACAO DO CAPUT DO ART.101 DA LEI 2047 QUE TRATA DA UTILIZACAO
DE TAPUME PROVISORIO FEITO NO ALINHAMENTO DAS VIAS PUBLICAS
DE TAPUME PROVISORIO FEITO NO ALINHAMENTO DAS VIAS PUBLICAS
Indexação
VIA PUBLICA CONSTRUCAO TAPUME CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO)
Observação
Processo 326/1961
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 3.615, de 10 de janeiro de 1972
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica