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Lei municipal nº 2.047, de 30 de dezembro de 1959

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

2047

Ano

1959

Data

30/12/1959

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

08/02/1960

Veículo de Publicação

DO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

Lei 2047.pdf

Ementa

INSTITUI O CODIGO DE OBRAS. VIGENCIA: 60 DIAS APOS SUA PUBLICACAO.

Indexação


SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTEC.(PMPA) CODIGO DE OBRAS DE PORTO ALEGRE

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Regulamentada pelo(a)  Decreto municipal nº 2.110, de 17 de outubro de 1960
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 2.176, de 30 de dezembro de 1960
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 2.310, de 13 de dezembro de 1961
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 2.357, de 14 de agosto de 1962
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 2.358, de 17 de agosto de 1962
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 2.617, de 27 de dezembro de 1963
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 3.024, de 29 de dezembro de 1964
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 3.389, de 05 de junho de 1970
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei municipal nº 3.615, de 10 de janeiro de 1972
 

Anexos Norma Jurídica



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