Decreto municipal nº 2.358, de 17 de agosto de 1962
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
2358
Ano
1962
Data
17/08/1962
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/08/1962
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA IMOVEL DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SER NECESSARIO AS OBRAS DO PLANO DIRETOR
SER NECESSARIO AS OBRAS DO PLANO DIRETOR
Indexação
R JOSE PATROCIN115
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) CIDADE BAIXA(BAIRRO) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Processo 24188/1960
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 2.357, de 14 de agosto de 1962
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 3.615, de 10 de janeiro de 1972
Anexos Norma Jurídica