Decreto municipal nº 11.889, de 07 de janeiro de 1998 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 19.829, de 01 de setembro de 2017 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 8.096, de 22 de dezembro de 1997 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 3.487, de 26 de janeiro de 1967
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3487
Ano
1967
Data
26/01/1967
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/02/1967
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART.20 DA LEI 2330(PLANO DIRETOR DE POA) ACRESCE LIMITES E
DENOMINA AREA: EXTENSAO "B" DO PLANO DIRETOR. APROVA PLANTAS E DISPOE
SOBRE SEUS ZONEAMENTOS. VIGENCIA: 30 DIAS APOS A DATA DE PUBLICACAO
DENOMINA AREA: EXTENSAO "B" DO PLANO DIRETOR. APROVA PLANTAS E DISPOE
SOBRE SEUS ZONEAMENTOS. VIGENCIA: 30 DIAS APOS A DATA DE PUBLICACAO
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.388, de 03 de dezembro de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica