Decreto municipal nº 4.731, de 01 de fevereiro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4731
Ano
1973
Data
01/02/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/02/1973
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI N.3698 QUE DISPOE SOBRE A POLUICAO SONORA NO
MUNICIPIO
MUNICIPIO
Indexação
REGULAMENTACAO REGULAMENTACAO POLUICAO SONORA
Observação
Processo 39773977/1973 Norma_4731_19730201_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 3.698, de 06 de novembro de 1972
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 8.185, de 07 de março de 1983
Anexos Norma Jurídica