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Decreto municipal nº 5.879, de 25 de março de 1977

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

5879

Ano

1977

Data

25/03/1977

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

30/03/1977

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

ALTERA DEC. 4530 E 5429, ONDE TRATA DA COMPOSICAO DO CMPD.

Indexação


ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CONSELHO MUNICIPAL MEMBROS(REPRESENTACAO) CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)

Observação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 4.530, de 27 de março de 1972
Altera o(a)  Decreto municipal nº 5.429, de 30 de dezembro de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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