SAPL - Procuradoria-Geral do Município

Decreto municipal nº 546, de 04 de julho de 1951 não possui Texto Articulado.

Decreto municipal nº 13.998, de 06 de dezembro de 2002 não possui Texto Articulado.

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

6306

Ano

1978

Data

07/04/1978

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

11/04/1978

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

Cria o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município.

Indexação

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGAO PUBLICO ATRIBUICAO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNIC.

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 4.530, de 27 de março de 1972

Altera o(a) Decreto municipal nº 5.632, de 08 de setembro de 1976

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 8.723, de 04 de março de 1986

Anexos Norma Jurídica