Decreto municipal nº 7.354, de 13 de junho de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7354
Ano
1980
Data
13/06/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/06/1980
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A DELEGACAO DE COMPETENCIAS AO SECRETARIO DA SMA
Indexação
DESBUROCRATIZACAO PESSOAL DELEGACAO DE COMPETENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PRODEM
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 10, de 22 de março de 1974
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 5.450, de 12 de fevereiro de 1976
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 5.823, de 31 de dezembro de 1976
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.558, de 15 de abril de 1985
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 8.755, de 27 de junho de 1986
Anexos Norma Jurídica