Decreto municipal nº 5.823, de 31 de dezembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5823
Ano
1976
Data
31/12/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/01/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA OS ART.1, 2 E 4 DO DEC.5450. DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO
DA SMA PARA PRATICA DE ATOS RELATIVOS A CARGOS E SERVIDORES DA
ADMINISTRACAO CENTRALIZADA
DA SMA PARA PRATICA DE ATOS RELATIVOS A CARGOS E SERVIDORES DA
ADMINISTRACAO CENTRALIZADA
Indexação
CARGO CARGO RECURSOS HUMANOS PESSOAL DELEGACAO DE COMPETENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIO MUNICIPAL(CC)
Observação
Republicação: DO Data: 17/01/1977 Página: Norma_5823_19761231_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 10, de 22 de março de 1974
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 7.354, de 13 de junho de 1980
Anexos Norma Jurídica