Decreto municipal nº 5.450, de 12 de fevereiro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5450
Ano
1976
Data
12/02/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/02/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DELEGA COMPETENCIAS AO SECRETARIO DA SMA. VIGENCIA: 20/2/76
Indexação
PESSOAL DELEGACAO DE COMPETENCIA ATRIBUICAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIO MUNICIPAL(CC)
Observação
Processo 46404/1976
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 10, de 22 de março de 1974
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.492, de 27 de abril de 1976
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.823, de 31 de dezembro de 1976
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 7.354, de 13 de junho de 1980
Anexos Norma Jurídica