Decreto municipal nº 16.009, de 21 de julho de 2008 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 4.898, de 04 de maio de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4898
Ano
1981
Data
04/05/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/05/1981
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ART.4 DA LEI 2901. ESTABELECE CRITERIOS PARA O
CALCULO DA TARIFA DE AGUA
CALCULO DA TARIFA DE AGUA
Indexação
TARIFA AGUA TAXA DE AGUA E ESGOTO
Observação
Processo 16170/1981
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 5.777, de 22 de julho de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 170, de 31 de dezembro de 1987
Anexos Norma Jurídica