Decreto municipal nº 7.747, de 19 de junho de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7747
Ano
1981
Data
19/06/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/06/1981
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A REDACAO DO ART.31 DO DEC.7709 (REGULAMENTA TRANSPORTE ESCOLAR
NO MUNICIPIO) QUANTO A SUA VIGENCIA QUE PASSA A SER NA DATA DA
PUBLICACAO, EXCETO SEUS ART.3 E 9 QUE VIGORAM EM 1/3 E 1/8/82
RESPECTIVAMENTE.
NO MUNICIPIO) QUANTO A SUA VIGENCIA QUE PASSA A SER NA DATA DA
PUBLICACAO, EXCETO SEUS ART.3 E 9 QUE VIGORAM EM 1/3 E 1/8/82
RESPECTIVAMENTE.
Indexação
REGULAMENTACAO TRANSPORTE ESCOLAR
Observação
Processo 22487/1981
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 7.788, de 31 de julho de 1981
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica