Decreto municipal nº 7.709, de 27 de março de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7709
Ano
1981
Data
27/03/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/04/1981
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI 4617, QUE REGULA O SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO
MUNICIPIO DE POA. VIGENCIA: 60 DIAS APOS A PUBLICACAO ANEXO:
PADRONIZACAO DA PINTURA EXTERNA DOS VEICULOS.
MUNICIPIO DE POA. VIGENCIA: 60 DIAS APOS A PUBLICACAO ANEXO:
PADRONIZACAO DA PINTURA EXTERNA DOS VEICULOS.
Indexação
REGULAMENTACAO TRANSPORTE ESCOLAR
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 4.617, de 29 de outubro de 1979
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 7.335, de 22 de maio de 1980
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 7.747, de 19 de junho de 1981
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 7.788, de 31 de julho de 1981
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 9.139, de 19 de abril de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica