Decreto municipal nº 7.788, de 31 de julho de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7788
Ano
1981
Data
31/07/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/08/1981
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A REDACAO DO ART.31 DO DECRETO 7709 (REGULAMENTA O SERVICO DE
TRANSPORTE ESCOLAR) QUANTOA SUA VIGENCIA QUE PASSA A SER NA DATA DA
PUBLICACAO, EXCETO QUANTO A SEUS ART. 3 E 9 QUE SERA EM 1/3/82.
TRANSPORTE ESCOLAR) QUANTOA SUA VIGENCIA QUE PASSA A SER NA DATA DA
PUBLICACAO, EXCETO QUANTO A SEUS ART. 3 E 9 QUE SERA EM 1/3/82.
Indexação
TRANSPORTE ESCOLAR
Observação
Processo 30405/1981
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica