Lei Complementar municipal nº 79, de 10 de janeiro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
79
Ano
1983
Data
10/01/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
13/01/1983
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELCE O PLANO CONJUNTO DE OCUPACAO DA AREA INTEGRANTE DA PRAIA DE
BELAS DESTINADA AO CENTRO ADMINISTRATIVO FEDERAL.
BELAS DESTINADA AO CENTRO ADMINISTRATIVO FEDERAL.
Indexação
NORMA URBANISMO LOTEAMENTO RECUO OBRIGATORIO GOVERNO DA UNIAO PLANO CONJUNTO DE OCUPACAO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COOR. D.URBANO
Observação
Processo 28452/1982 Norma_79_19830110_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 404, de 14 de novembro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 497, de 18 de dezembro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.075, de 14 de julho de 2026
Anexos Norma Jurídica