Lei Complementar municipal nº 497, de 18 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
497
Ano
2003
Data
18/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
24/12/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os arts. 3º e 4º e revoga o art. 5º da Lei Complementar nº 79, de 1
0 de janeiro de 1983, alterada pela Lei Complementar nº 404, de 14 de nove
mbro de 1997, que aprova o Plano Conjunto para ocupação do Centro Administ
rativo Federal, e dá outras
providências.
0 de janeiro de 1983, alterada pela Lei Complementar nº 404, de 14 de nove
mbro de 1997, que aprova o Plano Conjunto para ocupação do Centro Administ
rativo Federal, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 404, de 14 de novembro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.075, de 14 de julho de 2026
Anexos Norma Jurídica