Decreto municipal nº 8.508, de 10 de dezembro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8508
Ano
1984
Data
10/12/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/12/1984
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A LETRA "E" DO ITEM 1. DO ART. 3 DO DEC.5645, COM A REDACAO DO
DEC.5807 NO QUE SE REFERE A COMPOSICAO DE REPRESENTANTES DO COMPAHC.
DEC.5807 NO QUE SE REFERE A COMPOSICAO DE REPRESENTANTES DO COMPAHC.
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL MEMBROS(REPRESENTACAO) CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HIST.E CULT.(PMPA
Observação
Processo 2937329373/1984 Norma_8508_19841210_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 6.099, de 03 de fevereiro de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica