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Decreto municipal nº 5.645, de 21 de setembro de 1976

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

5645

Ano

1976

Data

21/09/1976

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

27/09/1976

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

Decreto 5645.pdf

Ementa

DISCIPLINA AS ATRIBUICOES, ORGANIZACAO, COMPOSICAO E FUNCIONAMENTO DO
COMPAHC

Indexação


ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGANIZACAO FUNCIONAMENTO MEMBROS(REPRESENTACAO) ATRIBUICAO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HIST.E CULT.(PMPA

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Regulamentada pelo(a)  Lei municipal nº 4.139, de 09 de julho de 1976
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 5.807, de 27 de dezembro de 1976
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 8.508, de 10 de dezembro de 1984
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 6.099, de 03 de fevereiro de 1988
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 11.130, de 21 de outubro de 1994
 

Anexos Norma Jurídica



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